Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Lei nº 11.644, de 10 março de 2008

crescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses.

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Lei nº 11.596, de 29/11/07

Altera o inciso IV do caput do art. 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível.

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Tratamento de câncer é responsabilidade da União